O que é um Certificado de Elevação?
O Certificado de Elevação é um formulário da FEMA que registra as elevações de uma edificação em relação à Elevação Base de Inundação. É preenchido por um agrimensor, engenheiro ou arquiteto licenciado e autorizado pela lei estadual.
O que o certificado mostra
O formulário atual é o FEMA Form FF-206-FY-22-152. Ele registra a localização da construção e a zona de inundação segundo o Flood Insurance Rate Map (FIRM), a Base Flood Elevation (BFE) e as cotas medidas, como o topo do piso mais baixo, o nível do terreno adjacente mais baixo, as cotas de equipamentos e máquinas, além do número e do tamanho das aberturas contra inundação.
A BFE é a cota que se espera que a água da enchente atinja na enchente de base (1% de chance anual, ou enchente de 100 anos).
Quando você precisa de um
As comunidades que participam do National Flood Insurance Program exigem documentação de elevação para novas construções e melhorias substanciais em Áreas Especiais de Risco de Inundação, para confirmar que o piso mais baixo está na elevação exigida ou acima dela. Muitas comunidades exigem um Certificado de Elevação na fase de fundação e novamente na conclusão.
Para o seguro contra cheias, a precificação do Risk Rating 2.0 da FEMA (em vigor desde 2021 a 2022) não exige mais um Certificado de Elevação para tarifar a maioria das apólices, mas o proprietário pode apresentá-lo, e ele pode reduzir o prêmio em alguns casos. O Certificado de Elevação também é usado para embasar um pedido de Alteração de Mapa por Carta (LOMA).
Quem executa e quanto custa
A certificação é preenchida por um agrimensor, engenheiro ou arquiteto licenciado e autorizado pela lei estadual a certificar informações de elevação. Como exige medições de campo amarradas a um datum vertical, costuma ser feita por um agrimensor. Os custos ficam em geral entre algumas centenas e mais de mil dólares, conforme a localização e o acesso ao terreno.
Pergunte ao vendedor ou ao administrador de várzea da comunidade se já existe um certificado para o imóvel, já que muitas comunidades os mantêm arquivados.
Perguntas frequentes
O Certificado de Elevação vence?
O certificado em si não vence, mas alterações na edificação ou um novo FIRM podem tornar útil um novo. Sempre use a edição atual do formulário da FEMA para novos certificados.
Um Elevation Certificate pode me tirar de uma zona de inundação?
Pode embasar um pedido de LOMA se o terreno ou a estrutura estiver acima da BFE, o que pode dispensar a exigência federal de seguro contra enchentes para um financiamento.
Onde posso ver minha zona de inundação?
No Flood Map Service Center da FEMA, em msc.fema.gov.
Fontes
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